Processo Apito Dourado

“O fio da meada”

Depois de sete anos de investigação e de processos judiciais, o “Apito Dourado” chegou à barra dos tribunais. Pelo menos alguns dos inúmeros processos.É o caso relativo ao Gondomar SC, que envolve Valentim Loureiro e que deu origem a toda a investigação. Ao todo são 24 arguidos que respondem às acusações de corrupção desportiva activa, passiva e prevaricação.

Valentim Loureiro é acusado - juntamente com José Luís Oliveira, Pinto de Sousa e mais 21 arguidos - de ser responsável por um esquema que induzia os árbitros a beneficiar o Gondomar FC, facilitando a aspiração de subida do clube à II Liga Profissional de Futebol, no período em que o major acumulava as funções de presidente da Liga portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) com as de autarca da mesma cidade, além da presidência do metro do Porto.

Os árbitros, por sua vez, teriam beneficiado da oferta de artigos em ouro. O industrial de ourivesaria António Fernando Neves Ribeiro e seu pai, Mário Augusto de Sousa Ribeiro, confirmaram ao Ministério Público que forneciam ao arguido José Luís Oliveira os objectos em ouro que, presumiam, serem para oferecer às equipas de arbitragem, dado que as entregas ocorriam nos dias dos jogos antes do início das partidas.

A investigação do processo foi desencadeada pelo árbitro Rui Mendes, em 2001, depois de ter enviado uma carta ao presidente da Liga de Clubes. No documento é relatada uma conversa entre o árbitro Rui Mendes, os auxiliares José Borges e Vítor Oliveira, mais o quarto árbitro Luís Miranda e Nemésio de Castro – vogal do Conselho de Arbitragem da Liga - numa estação de serviço, na A6, perto de Campo Maior, às 11.00h, antes de apitarem o desafio que opunha a equipa alentejana ao Leiria, a contar para a sexta jornada da I Liga.
O jogo terminou com um empate a zero golos. Rui Mendes fora alvo dos elogios do técnico leiriense, Manuel José, mas esta opinião não foi partilhada pelo observador do jogo: o árbitro recebeu uma avaliação fraca.

Rui Mendes não gostou e decidiu falar com Valentim Loureiro. O encontro foi em 2 Abril de 2001, numa reunião na autarquia de Gondomar, onde o major afiançou que a sua classificação “era má, mas recuperável e que, mais tarde, o informaria do resultado das diligências que ia fazer.”

No mesmo encontro, o árbitro garante que José Luís Oliveira lhe perguntou “se estava preparado” para dirigir o encontro Gondomar – Trofense, a contar para a II Divisão B. O árbitro terá aceite o desafio e, por isso, tornou-se arguido no processo “Apito Dourado” sob a acusação de corrupção passiva, punível com pena até dois anos de prisão. Mais tarde, modificaram o seu estatuto neste processo. Passou de arguido a testemunha de acusação porque terá tido um papel importante na denúncia do caso.

Foi a partir de Maio de 2001. Rui Mendes contou ao amigo Pimenta Machado, na altura presidente do Vitória de Guimarães, o episódio com Nemésio de Castro e a reunião com o major. O presidente do clube minhoto aconselhou-o a falar à comunicação social. Rui Mendes aceitou o conselho e enviou uma carta a Valentim Loureiro.
Na missiva, Rui Mendes volta a falar do encontro na estação de serviço, diz esperar que seja “reposta a verdade desportiva” e adianta que a carta que escreve “é só um capítulo…”

Valentim Loureiro não lhe respondeu. Preferiu enviar a carta de Rui Mendes para a Comissão Disciplinar. Passou pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto e acabou nas mãos do procurador do Tribunal de Gondomar, Carlos Teixeira. O magistrado que pediu para ouvir Rui Mendes soube do encontro com o major e do pedido que José Luís Oliveira lhe fez para dirigir o Gondomar-Trofense e deu início ao processo “Apito Dourado”.

Três anos volvidos, Valentim Loureiro foi detido e, mais tarde, acusado da prática de 26 crimes dolosos de corrupção activa sob a forma de cumplicidade e dois crimes dolosos de prevaricação.

Além do major, foram constituídos mais 170 arguidos que fazem parte de vários processos do que se designou “Apito Dourado”.

Alguns dos arguidos são figuras públicas, desde dirigentes desportivos, a autarcas e responsáveis pela arbitragem.

Ver ainda:

"Caso Bexiga"

Pinto da Costa e o Apito Dourado